Sociedade

Estado laico: mais uma obra da ficção científica

Durante séculos, pensadores justificaram a necessidade de um Estado secular, aquele que não impõe uma crença religiosa sobre seu povo. Ao que parece, de nada adiantaram os discursos de Epicuro, a enciclopédia de Diderot ou os livros de Bertrand Russell. Não assimilamos a ideia de Estado secular. Quando se fala em laicismo alguns pressupõem um Estado ateu – o que não seria má ideia – e, por isso, tendem a torcer o nariz. No Brasil, onde mora o laicismo? uma moeda para quem encontrar a resposta. Não vale dizer “na imaginação do bom brasileiro“!

Como o país da diversidade – é um slogan de governo “Brasil, um país de todos” – o Brasil alimenta as mais diversas aberrações sociais e políticas. A distribuição de renda está entre as mais desiguais do planeta (isso que é diversidade). Como amantes da ficção que somos – sempre lotamos as sessões de cinema no lançamento de mais um Harry Potter – promovemos o secularismo (separação entre Igreja e Estado) à categoria de ficção científica.

A Constituição brasileira sustenta que o Estado deve ser laico  mas permite que a Igreja dispute eleições. Temos o Partido Social Cristão. Um membro eleito deste partido seria o representante do povo e, no entanto, não estou certo de que um judeu, islâmico ou budista se sentiram representados adequadamente. Mais que isso, descaradamente temos uma bancada parlamentar protestante, que está realmente ocupada com a defesa do projeto da Igreja para o Estado.

Lembro de quando criança, tínhamos que fazer filas rigorosamente simétricas em frente à escola e cantar o hino nacional, bem como orar um pai nosso. Até hoje, esta me parece uma boa maneira de mostrar a relação entre Estado e Igreja naquela época. Tenho notícias de que algumas escolas preservam este hábito. Até pouco tempo atrás, tínhamos que jurar em nome de Deus e sobre uma bíblia dentro dos tribunais. Novamente, não me parece uma experiência agradável a qual um religioso não cristão devesse se submeter.

Uma discussão que sempre causa polêmica é a presença de símbolos religiosos, especialmente os crucifixos, nos estabelecimentos públicos. Muitos funcionários públicos são supersticiosos e mantém sobre sua mesa de trabalho alguma espécie de amuleto da sorte. Algo como uma estatueta, um escapulário, um cubo mágico ou um pêndulo. Não há razão para crer que um crucifixo seja diferente disto. O problema real é associar uma repartição pública a um estabelecimento cristão. Isto é violar os direitos constitucionais dos povos e impor uma religião estatal.

Dadas estas condições, não consigo ver um país de todos. Mas um país da maioria e o resto que se dane! Laicismo no Brasil é um conto, uma ficção longe de se tornar realidade. De fato, temos uma religião estatal e ela é cristã. Nos evangelhos sinóticos consta a frase “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. A Igreja entendeu bem a mensagem e demonstra seu poder sobre o capital imprimindo a frase “Deus seja louvado” nas cédulas do Real (moeda brasileira) e “In God we trust” no verso das cédulas do Dollar (moeda dos EUA). Mas, como costumamos ouvir por aí, o Brasil é o país das diversidades.

Licença Creative Commons
Este texto de Alison Chaves é licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Não Adaptada.

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